Objetivos da pesquisa

Desde 2013, a pesquisa TIC Governo Eletrônico é realizada a cada dois anos com o objetivo de investigar a incorporação das TIC nos órgãos públicos no Brasil. O uso de TIC no setor público pode ser uma forma de ampliar o acesso aos serviços públicos, tornar os governos mais transparente, além de possibilitar a participação do cidadão. Com o objetivo de analisar esse cenário, são entrevistados os gestores de TIC e responsáveis pelos conteúdos digitais de órgãos públicos dos três entes federativos (União, Estados e Municípios) e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.

Em 2010 foi realizada uma edição especial da pesquisa que investigou o uso de serviços de governo eletrônico por cidadãos e empresas no Brasil, mapeando oportunidades e barreiras para o acesso.

Áreas de investigação

Os indicadores desenvolvidos pelo estudo TIC Governo Eletrônico apontam características dos órgãos públicos relativas ao acesso, uso e apropriação das TIC, tais como:

• Infraestrutura de TIC existente nos órgãos públicos;
• Utilização de TIC para gestão;
• Oferta de serviços públicos nos meios digitais;
• Uso de TIC para o acesso à informação pública e participação (e-participação);
• Uso de TIC na gestão urbana.

Apoio institucional

A pesquisa conta com o apoio do governo federal, por meio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Também recebe apoio de outros órgãos governamentais e de especialistas vinculados a importantes universidades.

Referências internacionais

Entre as referências internacionais da pesquisa, são coletados os indicadores propostos pela iniciativa multissetorial Partneship on Measuring ICT for Development, que reúne entidades como OCDE, Eurostat, UIT e ONU para definir métricas de governo eletrônico comparáveis internacionalmente.

Metodologia

A pesquisa possui duas unidades de análise: os órgãos públicos federais e estaduais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público e as prefeituras (Poder Executivo municipal). A pesquisa é feita de forma censitária para os órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público na esfera federal e dos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público na esfera estadual. É realizada uma amostra para os órgãos do poder Executivo estadual. No nível municipal, nas edições 2013, 2015 e 2017 foram realizadas pesquisas amostrais e, a partir de 2019, passou a ser conduzido um censo das prefeituras brasileiras.